Profissionais protestam contra suspensão do piso salarial da enfermagem nesta sexta

Manifestação em Itu tem início na sede do Sinsaúde e segue pela principal avenida do centro da cidade

Profissionais de Itu protestam nesta sexta-feira (9) contra a suspensão do piso salarial da enfermagem. A concentração tem início às 16h, na sede do Sinsaúde, que fica na rua Capitão Silvio Fleming, 374, e depois segue pelas principais ruas da cidade.

O objetivo, segundo o Sinsaúde (Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde), é protestar contra a liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal, Roberto Barroso, que suspendeu os efeitos da lei 14.434/22, do Piso Nacional da Enfermagem, por 60 dias.

Ainda de acordo com o sindicato, o ato acontecerá em outros munícipios e pretendem fazer pressão política contra a decisão.

“Este é um momento histórico de luta. Precisamos nos mobilizar e dizer que não vamos abrir mão da conquista que levamos mais de 30 anos para conseguir”, disse a presidente do Sinsaúde, Sofia Rodrigues do Nascimento.

A lei de piso foi contestada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade protocolada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) e outras entidades patronais.

Piso salarial

De acordo com a legislação, enfermeiros devem receber R$ 4.750, técnicos de enfermagem, R$ 3.325, auxiliares e parteiras devem ganhar R$ 2.375. A lei entrou em vigor em agosto, após sanção presidencial. Portanto, os empregados em empresas privadas deveriam receber o novo valor no holerite de setembro. Já para os servidores públicos, a lei permite que seja pago a partir do começo do próximo ano.

A liminar da suspensão do pagamento do piso salarial por 60 dias, do ministro Barroso foi recebida com indignação pelos trabalhadores. Alguns hospitais, que haviam se pronunciado que pagariam o novo piso, como a Santa Casa de Pirassununga que decidiu cumprir a lei.  “Esperamos que se confirme a validade da lei e que os direitos dos trabalhadores da saúde sejam garantidos”, declara o diretor jurídico, Paulo Gonçalves.

De acordo com o Sindicato, eles tem recebido denúncias de ameaças, por parte das empresas, de demissões, alterações de jornada ou mudança de cargos. “As empresas já trabalham com um quadro funcional muito reduzido, não há espaço para demissões em massa”, avalia Sofia.

Suspensão alega impacto econômico

Ao suspender a lei, o ministro Barroso alegou que era necessário avaliar os impactos econômicos nos estados e munícipios.

Segundo o sindicato, os números mostram que o impacto nas empresas privadas é administrável. “O setor da saúde suplementar tem demonstrado lucros altos e os estudos apontam que o impacto na folha de pagamento será menor que 5% no faturamento”, disse a presidente. 

Por outro lado, a Agência Nacional de Saúde (ANS) autorizou reajuste de 15,5% nos planos de saúde este ano. O setor detém 9,2% do PIB Brasileiro, teve 15 bilhões de lucro em 2020, segundo o IPEA, e aumentou em R$ 10 bilhões em 2021.

Foto: Reprodução

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