Desde as eleições de 2018 a urna eletrônica vem sendo alvo de constantes ataques, tendo sua credibilidade e segurança contestada. Agora, em 2022, o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) volta a criticar o sistema, lançando dúvidas sobre a lisura do processo. “As urnas eletrônicas são a grande polêmica do momento. Em todas as eleições vemos várias denúncias de fraude, mas desde 1996, quando lançada a urna, não houve nenhum caso comprovado de fraude deste dispositivo”, comenta o advogado Adriano Alves.
O especialista em direito eleitoral complementa afirmando que a urna nos permite, com exatidão e velocidade, apurar os resultados dos pleitos eleitorais, “o que em países com a apuração manual, demora dias, sem a exatidão que temos”, aponta ele, que ainda afirma: “Atualmente, praticamente todas as instituições e associações que congregam operadores do direito de todos dos níveis são defensores da urna eletrônica e da justiça eleitoral”.
O maior boato que cerca a urna eletrônica é sobre uma possível manipulação dos resultados a partir de uma ação hacker. Esse questionamento decorre da falta de informação sobre o sistema eleitoral eletrônico. Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a urna não pode ser conectada a internet de maneira remota, nem por cabo, nem por Wi-Fi, além de não permitir conexões ou troca de dados por Bluetooth.
Carlos Sergio de Oliveira é chefe do cartório eleitoral de Itu e explica mais sobre o processo eleitoral. “São vários os fatores que fazem com que a urna seja segura. Ela funciona offline, não havendo possibilidades de ser invadida por hackers, por exemplo”, declara ele, que atesta que o TSE desenvolve mecanismos de auditoria e verificação dos resultados das eleições e que estes podem ser requisitado pelos candidatos, coligações, pelo Ministério Público, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo próprio eleitor.
Oliveira explica um dos procedimentos que busca trazer mais transparência e segurança ao cidadão: “O TSE de São Paulo sorteia dez urnas que já estão instaladas para votação no dia da eleição. Elas são enviadas para a sede do Tribunal em que serão submetidas a uma audiência pública. Os eleitores realizam a votação nas mesmas condições das seções eleitorais e também de forma analógica, a fim de comprovar a exatidão da urna eletrônica. Depois do fim das eleições, é feita a apuração dos votos registrados no papel e o boletim da urna. Essa auditoria pública é aberta ao público e este ano será transmitida pelo Youtube”, explica.
Fake news
Em meio a polêmicas e questionamentos, muitas notícias falsas sobre a urna foram disseminadas em grupos e redes sociais, como o que indica que apenas três países utilizam o método eletrônico para contabilização dos votos. Segundo a pesquisa do Instituto Nacional Para a Democracia e a Assistência Social, 23 países aderiram ao uso da urna eletrônica para eleições gerais e outros 18 em pleitos regionais. Dentre eles, países como o Canadá, Índia, França e Estados Unidos.
Edição: Felipe Sinhá | Texto e reportagem: Rafaela Maciel e Sandro Rodrigues
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