Na sessão da Câmara Municipal da última terça-feira (15), dois requerimentos de autoria da vereadora Maria do Carmo Piunti (PSC) – respectivamente ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) – foram aprovados por unanimidade dos presentes.
Os documentos pedem que o Congresso Nacional viabilize um projeto de lei para remunerar mesários e demais convocados a trabalhar nas eleições. A vereadora já havia feito a sugestão em sessões passadas. Um vídeo com trecho da fala de Maria do Carmo sobre o assunto viralizou nas redes sociais, obtendo mais de 54 mil compartilhamentos e milhões de visualizações.
“Eu entendi, de acordo com esses números, que é um assunto nacional”, disse a vereadora. Nos comentários da postagem, pessoas de diversas partes do Brasil parabenizaram, em sua maioria, a postura da ituana. Para Maria do Carmo, as despesas com o pagamento aos mesários podem ser coberta por meio de recursos provenientes do Fundo Partidário, superávit orçamentário do Poder Judiciário e congelamento por quatro anos dos subsídios, verbas de representação e outros benefícios pagos para políticos com mandato.
Durante a Palavra Livre, Giva Silva (Cidadania) congratulou a vereadora pelo requerimento, enquanto a autora lembrou que, agora aprovado, o pedido passa a ser da Câmara inteira. “Imagine se nós tivermos um projeto de lei no Congresso Nacional que remunere os mesários e nós pudermos dizer que esse projeto saiu de um requerimento aqui da nossa Câmara”, disse esperançosa.
Voluntariado
Maria do Carmo também fez críticas ao programa “Mesário Voluntário”, que segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) foi criado com o objetivo de incentivar a adesão ao voluntariado para serviços eleitorais, “de forma consciente e espontânea” – além daquelas pessoas que tradicionalmente já são convocadas. Para ela, chamá-los de voluntários é uma “heresia”.
“Voluntário é o que se propõe, por iniciativa própria, a servir ao próximo, à comunidade, a uma causa. Logo, não são convocados. Fazem-no espontaneamente. Cumprir convocatória e dedicar-se gratuitamente por doze horas ininterruptas ao processo eleitoral não é exercício do voluntariado. É disfarçada obediência à ‘intimação’ beirando intimidação funcional”, afirmou no requerimento.
Em sua fala inicial, Maria do Carmo Piunti criticou que o mesmo “garoto-propaganda” da campanha “fique em casa” – Dr. Drauzio Varella – fosse usado pelo TSE para chamar os “voluntários”. Nas redes, muitas pessoas já haviam feito a mesma crítica da vereadora. Para garantir a segurança dos mais de 1,5 milhão de mesários que atuarão nos 5.569 municípios que escolherão seus prefeitos e vereadores em novembro, o TSE afirmou que irá disponibilizar equipamentos de proteção individual para todos eles como medida de prevenção ao novo coronavírus.
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