Funcionários terceirizados do Detran fazem protesto em Sorocaba

Atualizada às 14h

Cerca de 25 funcionários e ex-funcionários terceirizados do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) de Sorocaba protestaram em frente ao órgão na manhã desta quarta-feira (9). O ato foi contra a suspensão dos contratos de trabalho e o não pagamento de salários e benefícios. A manifestação durou em torno de 1h30.

Segundo a ex-colaboradora Juliana Soares Xavier, 25 anos, por volta de 20 trabalhadores contratados pela Modere, a empresa terceirizada, foram dispensados. Todos eram do setor de atendimento ao público.

As demissões ocorreram no dia 21 de agosto, quando o Detran foi integrado ao Poupatempo. Conforme Juliana, na ocasião, a Modere alegou que a decisão partiu do órgão estadual.

Contudo, até o momento, os contratos não foram efetivamente rescindidos. Dessa forma, as pessoas demitidas ainda não receberam os valores da rescisão. Também não teriam sido pagos os salários de agosto, o vale-alimentação daquele mês e a porcentagem de 30% relativa às férias. Quando questionada, afirma ela, a empresa atribui ao Detran à responsabilidade pela regularização da situação.

De com com Luiz Roberto Rodrigues, proprietário da Modere, o Detran suspendeu o contrato com a empresa em 20 de março. Já no dia 21 de agosto, diz, comunicou, por e-mail, a decisão de rompê-lo definitivamente. No entanto, não formalizou o encerramento, nem passou as diretrizes em relação aos desligamentos. Por esse motivo, as demissões ainda não foram concretizadas.

Além disso, completa ele, como a desmobilização contratual foi solicitada pelo departamento estadual de trânsito, é do próprio órgão a responsabilidade pelo pagamento dos direitos trabalhistas. Isto é, o Detran deve repassar a verba à Modere. Só então, a empresa poderá transferir os valores aos trabalhadores. “Eu preciso esperar esse posicionamento do Detran, para que eu possa demitir as pessoas e resolver tudo”, destaca Rodrigues.

Impasse

Enquanto o impasse permanece, os ex-funcionários enfrentam dificuldades até mesmo para encontrar outro emprego. Os registros trabalhistas ainda ativos, conta Juliana, tornam-se empecilhos para a recolocação. “Nada se resolve. A resposta (da empresa) é sempre a mesma. Até quando vai ficar essa situação?”, indaga.

Outros problemas

Com a suspensão do contrato, os funcionários terceirizados permaneceram afastados por quatro meses. Durante esse período, informa Juliana, a empresa pagou apenas o salário. E o vale-alimentação, que também seria um direito, não foi repassado, completa.

Rodrigues, porém, afirma ter arcado com todos os benefícios. Segundo ele, foi preciso utilizar o caixa da Modere para manter todos os trabalhadores em afastamento. Igualmente precisou recorrer ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, instituído pela Medida Provisória (MP) 936. Dessa maneira, entre os meses de março e julho, ele se responsabilizou por 30% dos salários e o Governo Federal, pelos 70% restantes, afirma.

O Cruzeiro do Sul questionou o Detran-SP sobre a situação e aguarda o posicionamento do órgão.

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