A prefeita de Sorocaba, Jaqueline Coutinho, encaminhou à Câmara de Vereadores ofício sugerindo a redução de 20% do valor do subsídio dela, assim como dos secretários municipais, pelo período de dois meses como medida de enfrentamento da emergência de saúde pública causada pela pandemia da Covid-19.
A redução foi levantada no dia 16 de abril e seguia em estudos desde então. No ofício, é prevista ainda a possibilidade de prorrogação dos cortes por igual período, caso necessário.
O documento, assinado pela chefe do Executivo e pelos secretários de Governo (Segov), José Marcos Gomes Júnior, e de Relações Institucionais e Metropolitanas (Serim), Maurício Mota, foi assinado na tarde do último dia 5 (terça-feira) e protocolado no Poder Legislativo no dia seguinte, para análise da Mesa Diretora.
No ofício a prefeita Jaqueline Coutinho explica que a iniciativa de determinadas matérias é reservada, e que compete à Câmara Municipal, nos termos do artigo 29, parágrafo 5º, da Constituição Federal, encetar projetos de lei que versem sobre subsídios de prefeito, vice-prefeito e secretários.
“A medida sugerida tem como propósito a redução das despesas, em especial na folha de pagamento, em virtude da eminente queda de arrecadação e aumento das despesas em função da pandemia da Covid-19, de modo a amenizar o prejuízo aos cofres públicos”, ressaltou a prefeita.
“Deste modo, solicitamos à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sorocaba, no exercício de sua competência reservada, que apresente, caso não vislumbre impeditivo legal para sua ocorrência, projeto de lei para a redução desses subsídios”, finalizou. (Com informações de Secom Sorocaba)
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O post “Prefeita de Sorocaba sugere à Câmara redução do próprio subsídio e de secretários” foi publicado em May 8, 2020 e pode ser visto originalmente diretamente na fonte Jornal Cruzeiro do Sul
