Um decreto publicado na Imprensa Oficial do Município torna obrigatório o uso de máscaras no transporte municipal de Itu a partir de 4 de maio de 2020.
O decreto é válido para todos os motoristas, cobradores e passageiros dos ônibus integrantes do Sistema Municipal de Transporte Coletivo Público de Passageiros; trabalhadores dos terminais municipais de ônibus; motorista e passageiro de transporte individual de passageiros por táxi; motorista e passageiro de transporte individual por aplicativo.
O descumprimento deste será passível das sanções legais, podendo, inclusive, culminar na restrição do embarque.
Em um outro decreto, do dia 22, o prefeito ituano Guilherme Gazzola recomendou o uso de máscaras em geral. O documento, ao contrário deste, não fala de multas nem de sanções em caso de não cumprimento da norma.
Assim como decreto anterior, a municipalidade criou o documento após o governo do Estado, João Dória, fazer as mesmas recomendações a nível estadual.
Fonte
O post “Decreto obriga máscaras em ônibus, táxis e Uber” foi publicado em April 30, 2020 e pode ser visto originalmente diretamente na fonte Jornal de Itu
